CIDADE

PROJETO VETADO: Reposição Florestal ainda é problema para setor madeireiro

Com o veto total pelo Governador Antonio Denarium do Projeto de Lei nº 017/2018, de autoria dos deputados Jânio Xingu (PSB) e Brito Bezerra (PP), que trata sobre a reposição florestal no Estado de Roraima, publicado no Diário Oficial (DOERR) do dia 10 de janeiro, o assunto continua indefinido para os empresários do setor de base florestal no Estado.

O projeto de lei trata sobre a reposição florestal em Roraima, ou seja, o ato de compensação pela extração de vegetação natural, medida obrigatória para as madeireiras. O projeto pedia que o processo de reflorestamento fosse efetivado pela Femarh.

Segundo o que foi divulgado pela Assembleia Legislativa, o projeto foi elaborado após uma reivindicação do setor madeireiro que em julho pediu apoio à Casa para aprovação da proposta, após afirmar que a maioria das 45 empresas atuantes no setor estava paralisada por falta de condições de trabalho. A informação é que, do total, apenas quatro estavam em pleno funcionamento.

De acordo com os autores, o setor vinha sendo prejudicado pelo fato de haver apenas uma empresa responsável pelo processo de reflorestamento. O projeto de lei foi aprovado em sessão na Assembleia Legislativa de Roraima, por 17 votos, em dezembro do ano passado.

O deputado Jânio Xingu, um dos autores do projeto, já afirmou que vai trabalhar para derrubar o veto por considerar que o projeto é de grande importância para o setor produtivo do Estado. O parlamentar não concordou com a motivação do governo de não contemplar os pequenos produtores.

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