1. ADESÃO A ESTE TERMO DE USO
Este Termo de Uso (“TDU”) regula as condições de uso do Web Jornal Boa Vista Agora (“BVA”), às quais todo Usuário adere automaticamente, ao visitar o site www.boavistaagora.com (“site”). Qualquer dúvida sobre este TDU deve ser enviada ao Fale Conosco no site, ou a Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. . As condições estabelecidas por este TDU poderão ser alteradas a qualquer tempo mediante aviso com destaque no site.
2. DESCRIÇÃO DO BOAVISTAAGORA.COM
O BVA é um espaço na Internet aberto para a hospedagem de fluxo de opiniões e notícias sobre variados temas de interesse coletivo, reunindo material informativo, próprio ou de outras fontes, de forma conveniente para o Usuário.
3. IDENTIFICAÇÃO DO CONTEÚDO
O site proporciona acesso ao conteúdo postado pelo BVA (identificado como “Boa Vista Agora”) ou por terceiros (identificados por nomes ou pseudônimos). Qualquer conteúdo, inclusive quando postado por colaboradores internos do site, somente vincularão no BVA após análise prévia do conteúdo.
4. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO
Serão envidados os esforços técnicos e comerciais razoáveis para manter de forma ininterrupta o acesso ao site. Para que o Usuário possa utilizá-lo, deverá, por sua conta e por sua iniciativa, providenciar obtenção de acesso à Internet, pagando todos os valores e incorrendo em todos os custos e despesas necessários, bem como os equipamentos (computador, modem, e eventuais outros) e programas (de navegação, de correio, e outros) que sejam necessários.
5. CONDIÇÕES DE SEGURANÇA
O site oferece segurança razoável de acordo com as possibilidades asseguradas pela Internet na ocasião. O Usuário deve adotar os cuidados de segurança compatíveis com o acesso e utilização de sites na Internet, e instalação e atualização de programas antivírus e firewalls. Nesse contexto, o Usuário será o único responsável pelo que ocorra em seus equipamentos e programas. O BVA não se responsabiliza por invasões e pichações, os quais deverão ser considerados como fato de terceiro, e deverá ser prontamente avisado de qualquer irregularidade de que o Usuário venha a ter conhecimento. Por razões de impossibilidade prática inerente à Internet, o site não confere a identidade dos Usuários, e somente possui a informação do endereço de e-mail fornecido pelos Usuários que solicitam ou autorizam o recebimento de Boletins. O BVA não se responsabiliza pelo acesso a páginas de terceiros, disponíveis por link.
6. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O BVA não divulgará informações de seus Usuários, nem as comercializará, a menos que seja obrigado a fazê-lo mediante ordem judicial ou no estrito cumprimento da lei.
O BVA pode, eventualmente, gravar arquivos de dados nos computadores dos usuários chamados "cookies". Por meio de "cookies", os sistemas automatizados do BVA, podem identificar seus visitantes, personalizar suas páginas ou inibir a exibição de mensagens vistas anteriormente. O Usuários tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado sobre a recepção dos "cookies" e impedir sua instalação.
As instruções para esta configuração estão presentes nos manuais e menus dos próprios navegadores. O bloqueio de "cookies" poderá trazer prejuízos à navegação e à utilização de determinadas funções.
7. CONDUTA ADEQUADA
O uso do site pressupõe que sejam claramente atendidos padrões usuais de conduta adequada, que incluem, dentre outros, NÃO postar ou acessar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório, abusivo, ameaçador, obsceno, injurioso, vexatório, ofensivo, violador de propriedade intelectual, que faça uso de linguagem desrespeitosa ou vulgar, ou que de alguma outra forma infrinja ou possa infringir direitos de terceiros, bem como não usar o site para fins de publicidade ou propaganda não autorizadas, não utilizar “spyware” ou vírus, e não tentar fazer “spam” ou tentar obter acesso não autorizado ao servidor ou a programas ou dados do site. O usuário também se compromete a NÃO prestar informações falsas (nome e e-mail) ou usar do anonimato. O BVA não garante que toda contribuição de terceiros será postada no site.
8. POSTAGEM DE COMENTÁRIOS
O site do BVA dispõe de um módulo de comentários sobre os artigos e matérias publicados. Todos os comentários postados são de única e exclusiva responsabilidade de seus autores e qualquer opinião contida neles não reflete a opinião do BVA. Os comentários são rastreados via IP (Internet Protocol o endereço do Computador) e o endereço de e-mail checado, para eventuais esclarecimentos em caso de injúria ou direito de resposta. O BVA se reserva ao direito de não exibir comentário cujo endereço eletrônico informado seja considerado inválido. O BVA se compromete em manter os dados do Autor (e-mail e IP) sob sigilo. O BVA não garante que todo comentário será postado no site.
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O site é de propriedade intelectual do BVA, cabendo a este, com exclusividade, os direitos em relação a aspectos gráficos, nome de domínio, título de estabelecimento, textos de editoriais, compilação de links, resenhas de informações, e outros, razão pela qual o Usuário concorda que não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações, sem a autorização expressa do BVA. O site poderá estabelecer “link” para sites de terceiros, transportando o Usuário para a página inicial destes, e estará receptivo para remover tais links caso os sites em questão venham a manifestar oposição.
10. PROCEDIMENTO EM CASO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
No caso de que qualquer Usuário ou um terceiro considere que qualquer dos Conteúdos tenham sido introduzidos no site com violação de seus direitos de propriedade intelectual deverá enviar uma notificação ao BVA que contenha os seguintes itens:
(a)de correio eletrônico do reclamante;
(b) firma reconhecida ou equivalente, com os dados pessoais do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos ou da pessoa autorizada para atuar em seu nome e por conta do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos;
(c) indicação precisa e completa dos Conteúdos protegidos mediante os direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos, assim como de sua localização no site;
(d) declaração expressa e clara de que a introdução dos Conteúdos indicados se realizou sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos;
(e) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informação fornecida na notificação é correta e de que a introdução dos conteúdos constitui uma violação dos seus direitos de propriedade intelectual.
Esta notificação deverá ser enviada a Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .
11. LIMITAÇÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADES
A UTILIZAÇÃO DO SITE É FEITA SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO. O BVA EMPREGARÁ SEUS MELHORES ESFORÇOS PARA ASSEGURAR QUE O SITE POSSA SER UTILIZADO DE MODO CONTÍNUO, E SEM INTERFERÊNCIAS. A OBRIGAÇÃO DO BVA É APENAS DE MEIOS, E NÃO DE RESULTADOS. NO ENTANTO, TENDO EM VISTA A CONDIÇÃO DO ATUAL ESTADO DA TÉCNICA REFERENTE À INTERNET, NÃO HÁ COMO GARANTIR QUE O SITE ESTARÁ IMUNE A INVASÃO, INTERCEPTAÇÃO, POSTAGEM DE CONTEÚDOS IRREGULARES, E OUTROS INCIDENTES. POR ISSO, O USUÁRIO É ACONSELHADO A NÃO CONFIAR APENAS NAS CARACTERÍSTICAS E NA SEGURANÇA DO SITE, E A NÃO ALIMENTAR EXPECTATIVAS DE GARANTIAS IMPLÍCITAS. O BVA SE RESERVA AO DIREITO DE NÃO ARMAZENARAR CONTEÚDO POSTADO OU DE INTERESSE DO USUÁRIO, CABENDO A ESTE REALIZAR QUAISQUER CÓPIAS RESPECTIVAS, CONFORME LEGALMENTE PERMITIDO. EM NENHUMA HIPÓTESE O BVA SERÁ RESPONSÁVEL POR INDENIZAÇÃO AO USUÁRIO OU INTERNAUTA.
12. ENCERRAMENTO DO ACESSO, E ARBITRAGEM
Caso o Usuário não deseje mais o recebimento do Boletim em seu correio eletrônico, deverá, necessariamente, enviar mensagem de correio eletrônico para o endereço Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , e o cancelamento do envio será procedido em até 48 horas úteis. Este TDU prevalece sobre quaisquer entendimentos prévios ou simultâneos com o Usuário, e somente poderá ser alterado mediante nova versão disponível no site. Qualquer tolerância ao exercício de direitos não significará renúncia. Independente do local onde o Usuário esteja ou de onde se conecte para acessar o site, este TDU será regido exclusivamente pelas leis brasileiras, e quaisquer questões dele decorrentes ou a ele inerentes deverão ser submetidas à arbitragem, sendo competente para quaisquer divergências não passíveis de arbitragem o foro central da comarca da capital de Boa Vista, devendo qualquer procedimento tramitar sob segredo de Justiça. O BVA deseja que o encerramento do relacionamento com o Usuário seja tão cordial e amigável quanto o seu início.
