INTERIOR POLÍTICA

SÃO JOÃO DA BALIZA: Justiça Eleitoral nega novos recursos e aplica multa a Prefeito e vice cassados.

O Juiz da 4ª Zona Eleitoral, Pedro Machado Gueiros, negou novamente provimento aos recursos interpostos pelo Prefeito de São João da Baliza, Marcelo Jorge Dias Fernandes (PROS) e sua vice. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (15). Marcelo Jorge reiterou nos novos Embargos de Declaração que houve omissão em relação […]

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SUSPEITA DE DESVIO: Telmário pede investigação sobre verba destinada a Roraima

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o senador Telmário Mota (Pros-RR) fez um apelo ao governo federal, para que investigue o destino dos recursos repassados para a intervenção militar destinado a Roraima. — Roraima hoje é o estado mais pobre do Brasil. Roraima, proporcionalmente, tem a maior violência contra a criança e contra as mulheres. […]

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PREVIDÊNCIA: Bolsonaro acredita ter maioria para aprovar reforma no Senado

Começa a se desenhar a base que o governo terá no Senado Federal. Nas contas do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o Palácio do Planalto terá apoio para aprovar a agenda de reformas descrita na mensagem presidencial ao Congresso Nacional, que ele trouxe nesta segunda-feira (4) ao Parlamento. “Nós já chegamos a um número suficiente para transformar […]

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MENOS SAÚDE: DENÁRIUM ENTRA NA JUSTIÇA PARA REDUZIR RECURSOS DA SAÚDE

O Governador Antônio Denarium ajuizou na semana passada no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6059 contra a Emenda Constitucional (EC) nº 48/2016, proposta pelo então Deputado Estadual Mecias de Jesus (PRB), que aumentou de 12% para 18% o percentual mínimo das receitas do Estado a serem investidas na Saúde. […]

POLÍTICA

AUXÍLIO-MORADIA: STJ regulamenta pagamento a juízes federais e ministros

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que também preside o Conselho Nacional da Justiça Federal, regulamentou o pagamento do auxílio-moradia aos juízes federais, reforçando as restrições estabelecidas em dezembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira. Na […]

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BALIZA: Justiça Eleitoral nega recurso e mantém cassação de prefeito e vice

O juiz da 4ª Zona Eleitoral, Pedro Machado Gueiros, negou os embargos de declaração apresentados pelo prefeito cassado de São João da Baliza, Marcelo Jorge e de sua vice Francinilza Reis, e manteve a condenação de ambos compra de voto nas eleições de 2016. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (11) no Diário da Justiça. […]

POLÍTICA

Governo Federal terá conselho para analisar demarcações de terras indígenas

O governo iniciou a revisão da política de demarcações de terras indígenas. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, se reuniu com os ministros Augusto Heleno (Segurança Insitucional), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). Eles trataram sobre a criação – por meio de decreto presidencial – […]

POLÍTICA

Após receber faixa, Bolsonaro defende fim de corrupção e de vantagens

Logo após receber, às 17h,  a faixa presidencial de Michel Temer, o presidente Jair Bolsonaro discursou no parlatório do Palácio do Planalto, de frente  para o público que lotava a Praça dos três Poderes. Recepcionado aos gritos de “mito” e “o capitão chegou”, Bolsonaro propôs a criação  de um “movimento para restabelecer padrões éticos e morais que […]