O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um período de transição de 12 anos. A proposta de reforma do sistema previdenciário será encaminhada ao Congresso na próxima […]
O Juiz da 4ª Zona Eleitoral, Pedro Machado Gueiros, negou novamente provimento aos recursos interpostos pelo Prefeito de São João da Baliza, Marcelo Jorge Dias Fernandes (PROS) e sua vice. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (15). Marcelo Jorge reiterou nos novos Embargos de Declaração que houve omissão em relação […]
A Justiça determinou nesta terça-feira (12) a suspensão da implantação do sistema de estacionamento rotativo, também conhecido como Zona Azul, em Boa Vista. O serviço já funcionava em fase de testes desde o dia 15 do mês passado e passaria a ter cobrança de tarifa na próxima sexta-feira (15). A liminar é do juiz Luiz Alberto de […]
É artista visual e quer ter sua obra exposta no Sesc Roraima? Ou é instrumentista e quer ter a chance de adquirir vivência e prática orquestral? Inscrições gratuitas para seleção de projetos culturais. Acesse www.sescrr.com.br para saber mais! Artistas Roraimenses, fiquem ligados! São três categorias em que você pode se inscrever: 1) Seleção de Integrantes para o […]
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o senador Telmário Mota (Pros-RR) fez um apelo ao governo federal, para que investigue o destino dos recursos repassados para a intervenção militar destinado a Roraima. — Roraima hoje é o estado mais pobre do Brasil. Roraima, proporcionalmente, tem a maior violência contra a criança e contra as mulheres. […]
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, afirmou hoje (12) que há entidades e organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras, além de autoridades internacionais que querem interferir no tratamento dispensando à Amazônia brasileira. Segundo ele, o tema é de “soberania” nacional. “[Da] Amazônia brasileira quem cuida é o Brasil.” “Não vou me meter […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública estendeu o prazo de permanência de agentes da Força Nacional de Segurança Pública e também da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária em Roraima. Assinadas pelo ministro Sergio Moro, as portarias que dispõem sobre a prorrogação foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (11). A pedido do governo […]
Começa a se desenhar a base que o governo terá no Senado Federal. Nas contas do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o Palácio do Planalto terá apoio para aprovar a agenda de reformas descrita na mensagem presidencial ao Congresso Nacional, que ele trouxe nesta segunda-feira (4) ao Parlamento. “Nós já chegamos a um número suficiente para transformar […]
Depois do anúncio da decisão do Governo de Roraima em cancelar quatro concursos públicos, o Ministério Público Estadual conseguiu barrar liminarmente o cancelamento de pelo menos um certame, o da Polícia Civil. Em pedido registrado hoje na ação de execução do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Executivo estadual, o MP RR obteve a procedência do pedido liminar […]
Os desembargadores Jefferson Fernandes e Leonardo Cupello tomam posse como presidente e vice-presidente/corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), respectivamente, para o biênio 2019/21, no próximo dia 6 de fevereiro, às 10 horas, no plenário da instituição. Os magistrados foram indicados pelo Tribunal de Justiça de Roraima e na sessão do dia 7 de […]